Diretrizes claras e transparentes para garantir uma experiência segura e responsável para todos os usuários da plataforma Bet5com no Brasil.
Estes Termos e Condições foram atualizados pela última vez em janeiro de 2024. Recomendamos que todos os usuários do Bet5com leiam atentamente este documento para compreender plenamente seus direitos e responsabilidades ao utilizar nossa plataforma.
Ao acessar e utilizar a plataforma Bet5com, você automaticamente aceita e concorda em cumprir integralmente estes Termos e Condições. O Bet5com é uma plataforma de entretenimento digital destinada exclusivamente a usuários maiores de 18 anos residentes no Brasil. Caso você não concorde com qualquer disposição destes termos, recomendamos que interrompa imediatamente o uso de nossos serviços.
O Bet5com reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo que todas as alterações serão comunicadas aos usuários com antecedência mínima de 30 dias através de notificações na plataforma e por email. A continuidade do uso dos serviços após a implementação de alterações constitui aceitação automática dos novos termos.
Para utilizar os serviços do Bet5com, os usuários devem atender aos seguintes critérios obrigatórios: possuir idade mínima de 18 anos, ser residente legal no Brasil, fornecer informações pessoais verdadeiras e verificáveis, e não estar incluído em listas de exclusão voluntária ou compulsória de atividades de entretenimento digital.
Durante o processo de cadastro, o Bet5com solicita informações pessoais essenciais para garantir a segurança e conformidade legal de nossas operações. Todos os dados fornecidos são protegidos por tecnologia de criptografia avançada e utilizados exclusivamente para fins de verificação de identidade, prevenção de fraudes e cumprimento de obrigações regulamentares brasileiras.
É responsabilidade exclusiva do usuário manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e notificar imediatamente o Bet5com sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
Os usuários do Bet5com comprometem-se a utilizar a plataforma exclusivamente para fins de entretenimento pessoal, respeitando todas as leis brasileiras aplicáveis e as diretrizes internas da empresa. É expressamente proibido o uso de nossa plataforma para atividades comerciais, revenda de serviços, manipulação de resultados ou qualquer forma de atividade fraudulenta.
O Bet5com implementa sistemas avançados de monitoramento para detectar e prevenir atividades suspeitas ou não autorizadas. Usuários que violem estas diretrizes estão sujeitos a suspensão temporária ou permanente de suas contas, bem como outras medidas legais cabíveis conforme previsto na legislação brasileira.
Todo o conteúdo disponível na plataforma Bet5com, incluindo mas não limitado a software, gráficos, textos, imagens, vídeos, áudio, design de interface e código-fonte, é propriedade exclusiva da empresa ou de seus parceiros licenciados. Estes materiais são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras formas de propriedade intelectual vigentes no Brasil e internacionalmente.
Os usuários recebem licença limitada, não exclusiva e não transferível para acessar e utilizar o conteúdo da plataforma Bet5com exclusivamente para fins de entretenimento pessoal. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou criação de obras derivadas sem autorização prévia e expressa por escrito.
O Bet5com está comprometido com a proteção da privacidade e segurança dos dados pessoais de todos os usuários brasileiros, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais regulamentações aplicáveis. Coletamos apenas informações essenciais para o funcionamento seguro e eficiente de nossos serviços.
Todos os dados pessoais coletados pelo Bet5com são processados com base em fundamentos legais válidos, armazenados em servidores seguros com criptografia de grau militar, e compartilhados apenas quando necessário para cumprimento de obrigações legais ou fornecimento de serviços solicitados pelos usuários. Nossa Política de Privacidade detalhada está disponível separadamente e forma parte integrante destes Termos.
O Bet5com empenha-se em manter a plataforma operacional e segura 24 horas por dia, sete dias por semana. No entanto, não podemos garantir disponibilidade ininterrupta devido a manutenções programadas, atualizações de segurança, falhas técnicas imprevistas ou circunstâncias além de nosso controle razoável.
Em conformidade com a legislação brasileira, o Bet5com limita sua responsabilidade a danos diretos comprovadamente causados por negligência grave ou dolo de nossa parte. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou consequências decorrentes de uso inadequado da plataforma por parte dos usuários.
Mantemos seguros cibernéticos abrangentes e reservas financeiras adequadas para proteger os interesses legítimos de nossos usuários brasileiros.
O Bet5com promove ativamente práticas de entretenimento responsável e oferece ferramentas abrangentes para ajudar os usuários a manter controle saudável sobre suas atividades na plataforma. Disponibilizamos recursos como limites de tempo, limites de gastos, períodos de pausa e autoexclusão temporária ou permanente.
Nossa equipe de suporte é treinada para identificar sinais de comportamento problemático e oferecer assistência apropriada, incluindo direcionamento para organizações especializadas em apoio a jogadores que necessitem de ajuda adicional. O Bet5com mantém parcerias com entidades brasileiras de apoio ao jogo responsável para garantir recursos adequados a todos os usuários.
O Bet5com disponibiliza múltiplos canais para resolução de questões e disputas, priorizando sempre o diálogo construtivo e soluções mutuamente satisfatórias. Nossa equipe de atendimento ao cliente está disponível 24 horas por dia através de chat online, email e telefone para assistir os usuários brasileiros em português.
Questões que não puderem ser resolvidas através de nossos canais internos podem ser submetidas a mediação através de entidades brasileiras reconhecidas ou, em última instância, aos tribunais competentes da cidade de São Paulo, Brasil, conforme estabelecido na legislação nacional aplicável.
O Bet5com reserva-se o direito de realizar modificações nestes Termos e Condições para adequação a mudanças na legislação brasileira, melhoria de nossos serviços ou adaptação a novas tecnologias. Todas as alterações substantivas serão comunicadas aos usuários com antecedência adequada e oportunidade para revisão.
Usuários que não concordem com modificações implementadas têm o direito de encerrar suas contas e solicitar processamento de saldos remanescentes conforme procedimentos estabelecidos. A versão mais atual destes termos estará sempre disponível em nossa plataforma com indicação clara da data da última atualização.
Estes Termos e Condições constituem o acordo completo entre os usuários e o Bet5com, substituindo todos os entendimentos ou acordos anteriores relacionados ao uso de nossa plataforma. Caso qualquer disposição seja considerada inválida ou inexequível por autoridades competentes, as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor.
O Bet5com opera sob jurisdição brasileira e estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Para questões específicas não abordadas neste documento, aplicam-se os princípios gerais do direito brasileiro e precedentes jurisprudenciais estabelecidos pelos tribunais nacionais competentes.
Para esclarecimentos sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através do email [email protected] ou do chat online disponível 24/7 em nossa plataforma.